{"provider_url": "https://www.planalto.sp.leg.br", "title": "18\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA - 24.11.2025 \u00c0S 20H00.", "html": "<p style=\"text-align: center; \"><strong>PAUTA DE MAT\u00c9RIAS</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong></strong><br />Consta da pauta de mat\u00e9rias da 18\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 24 de Novembro de 2025, \u00e0s 20h00, nas depend\u00eancias do Poder Legislativo Municipal \u201cPaulino Lopes de Souza\u201d, a seguinte:<br /><strong>1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34</strong> de 2025, ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 055/2021 PARA VINCULAR OS IM\u00d3VEIS \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL (HSI) NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA \u2018MINHA CASA, MINHA VIDA\u2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, N\u00famero de Protocolo: 371;<br /><strong>2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025</strong>, Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do exerc\u00edcio de 2025, para os fins que especifica. Autor: EXECUTIVO - EXEC, N\u00famero de Protocolo: 372;<br /><strong>3 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2025</strong>, DISP\u00d5E REVOGA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 013/2019 QUE TRATAM DO EMPREGO P\u00daBLICO DE VIGILANTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC;<br /><strong>4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025</strong>, INDICA \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal que mobilize setor competente para realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico com vistas a assegurar que, logo no in\u00edcio do exerc\u00edcio de 2026, ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o do novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, seja efetuada a adequa\u00e7\u00e3o salarial de todos os servidores municipais que, porventura, venham a receber sal\u00e1rio-base inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo que ser\u00e1 definido pelo Governo Federal. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, N\u00famero de Protocolo: 377;<br /><strong>5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025</strong>, INDICA \u00e0 Exma. Sra. Prefeita Municipal que providencie a recupera\u00e7\u00e3o da cobertura do estacionamento da Prefeitura Municipal. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, N\u00famero de Protocolo: 378;<br /><strong>6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2025</strong>, INDICA ao Ilustr\u00edssimo Senhor Thiago Tobias Carmo da Silva, Presidente desta Egr\u00e9gia Casa, que seja concedido um Abono Natalino aos servidores do Legislativo municipal, independentemente de concess\u00e3o similar aos servidores do Executivo. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, N\u00famero de Protocolo: 379;<br /><strong>7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2025</strong>, INDICA \u00e0 Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja concedida uma Bonifica\u00e7\u00e3o Natalina aos servidores do nosso munic\u00edpio. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, N\u00famero de Protocolo: 380.</p>\r\n<p>Poder Legislativo \u201cPaulino Lopes de Souza\u201d, 19 de Novembro de 2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><strong>Thiago Tobias Carmo da Silva</strong><br /> Presidente</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.planalto.sp.leg.br/author/SecreAdm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Planalto", "type": "rich"}