A C\u00e2mara Municipal de Planalto realiza, nesta ter\u00e7a-feira, dia 26 de maio de 2026, \u00e0s 20h, a 27\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, nas depend\u00eancias do Poder Legislativo Municipal \u201cPaulino Lopes de Souza\u201d. A pauta da reuni\u00e3o conta com cinco mat\u00e9rias de autoria do Poder Executivo, envolvendo diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, cria\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o, revis\u00e3o geral anual, adequa\u00e7\u00f5es salariais e a cria\u00e7\u00e3o de novo bairro no munic\u00edpio.
\r\nEntre os principais assuntos a serem discutidos pelos vereadores est\u00e1 o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2027. A mat\u00e9ria \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para o planejamento administrativo e financeiro do munic\u00edpio, pois estabelece as bases e prioridades que orientar\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio.
\r\nTamb\u00e9m consta da pauta o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026, que trata da cria\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico em comiss\u00e3o junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Planalto/SP. A proposta busca atender \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Executivo Municipal, adequando a estrutura de pessoal \u00e0s necessidades da gest\u00e3o p\u00fablica.
\r\nOutro item a ser apreciado \u00e9 o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos empregados p\u00fablicos ativos do Munic\u00edpio de Planalto/SP. A revis\u00e3o geral anual \u00e9 um tema diretamente ligado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria, observando os crit\u00e9rios legais aplic\u00e1veis \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\r\nA pauta inclui ainda o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026, que trata da equipara\u00e7\u00e3o das refer\u00eancias salariais 1 a 9 ao valor de R$ 1.621,00, bem como da readequa\u00e7\u00e3o da refer\u00eancia salarial dos empregos de Pedreiro, Operador de M\u00e1quinas, Pintor e Tratorista, ocupados por empregados p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Planalto/SP. A proposta tem como objetivo promover ajustes na estrutura remunerat\u00f3ria desses cargos, buscando maior equil\u00edbrio nas refer\u00eancias salariais.
\r\nPor fim, ser\u00e1 analisado o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Bairro Ip\u00ea Rosa no Munic\u00edpio de Planalto/SP. A mat\u00e9ria trata da organiza\u00e7\u00e3o territorial e administrativa do munic\u00edpio, reconhecendo oficialmente a denomina\u00e7\u00e3o do novo bairro.
\r\nA Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria ser\u00e1 conduzida pelo presidente da C\u00e2mara Municipal, Elcio Flavio Martins de S\u00e1, e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias constantes da pauta.
\r\nA popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 convidada a acompanhar os trabalhos legislativos e participar da vida p\u00fablica municipal, fortalecendo a transpar\u00eancia e o exerc\u00edcio da cidadania.
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