{"provider_url": "https://www.planalto.sp.leg.br", "title": "86\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA - 11.11.2024 - \u00c0S 20H00.", "html": "<h2 style=\"text-align: center; \"><strong><img src=\"https://www.planalto.sp.leg.br/institucional-1/logos/LOGOMUNICIPIO.png/@@images/126718b4-8d00-4431-ba7b-dbd068591f7f.png\" alt=\"PLANALTO\" class=\"image-inline\" title=\"LOGOMUNICIPIO\" /></strong></h2>\r\n<h2 style=\"text-align: center; \"><strong>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PLANALTO</strong><br /><strong>PAUTA DE MAT\u00c9RIAS</strong></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Constam da pauta de mat\u00e9rias da 86\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2024, \u00e0s 20h00, nas depend\u00eancias do Poder Legislativo Municipal \u201cPaulino Lopes de Souza\u201d, as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ol>\r\n<li style=\"text-align: justify; \">\r\n<p>Leitura do Parecer da Relatoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento com refer\u00eancia \u00e0s contas anuais da Prefeitura, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2021;</p>\r\n</li>\r\n<li style=\"text-align: justify; \">\r\n<p>Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2024, disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio do E. Tribunal de Contas e da Aprova\u00e7\u00e3o das Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, Exerc\u00edcio de 2021. Autor: SELEG, N\u00famero de Protocolo: 163;</p>\r\n</li>\r\n<li style=\"text-align: justify; \">\r\n<p>Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2024, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 40h semanais para o emprego de Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Executivo - Exec, N\u00famero de Protocolo: 162;</p>\r\n</li>\r\n<li style=\"text-align: justify; \">\r\n<p>Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 8 de 2024, denomina de Elias Gon\u00e7alves a Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Devair Fernandes Costa, N\u00famero de Protocolo: 156;</p>\r\n</li>\r\n<li style=\"text-align: justify; \">\r\n<p>Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2024, concede homenagem \u00e0 Pol\u00edcia Civil de Planalto e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Thiago Tobias Carmo da Silva, N\u00famero de Protocolo: 164;</p>\r\n</li>\r\n<li style=\"text-align: justify; \">\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2024, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que incentive a pr\u00e1tica de artes marciais no nosso munic\u00edpio, mais especificamente o Karat\u00ea, cujas aulas s\u00e3o ministradas pelo professor Cleiton Luciano Souza Bonfanti, devendo ser direcionadas \u00e0s crian\u00e7as e jovens de baixa renda que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio, de Planalto. Autor: Guilherme Silva Bonfim;</p>\r\n</li>\r\n<li style=\"text-align: justify; \">\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2024, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intervenha junto ao propriet\u00e1rio da planta\u00e7\u00e3o de seringueira que faz divisa com o Conjunto Habitacional Miguel Ed\u00edstio Chaves para que seja providenciada a poda das \u00e1rvores lindeiras. Autor: Gercimar Maximiliano de Matos, N\u00famero de Protocolo: 161;</p>\r\n</li>\r\n<li style=\"text-align: justify; \">\r\n<p>Requerimento n\u00ba 4 de 2024, requer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que informe se h\u00e1 um n\u00famero m\u00e1ximo de pacientes que podem ser encaminhados para a Santa Casa de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, ou ao Hospital de Base de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto. Caso a resposta seja afirmativa, requer que seja informado o n\u00famero de pacientes por dia, semana ou m\u00eas que podem ser encaminhados pelos profissionais m\u00e9dicos do nosso munic\u00edpio. Caso n\u00e3o haja um n\u00famero m\u00e1ximo, requer que seja informado se h\u00e1 algum crit\u00e9rio para encaminhamento dos pacientes. Caso o prefeito n\u00e3o tenha conhecimento a respeito do solicitado, atrav\u00e9s do presente requerimento, solicita-se que busque junto ao setor competente o envio das informa\u00e7\u00f5es aqui solicitadas. Autor: Leandro Batista Dion\u00edsio, N\u00famero de Protocolo: 149;</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Requerimento n\u00ba 6 de 2024, requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que reconsidere a finaliza\u00e7\u00e3o do Mini Distrito Industrial e Comercial Nivaldo Misael de Castilho. Autor: Gercimar Maximiliano de Matos, N\u00famero de Protocolo: 160.</p>\r\n</li>\r\n</ol>\r\n<p><strong>Poder Legislativo \"Paulino Lopes de Souza\", 08 de Novembro de 2024.</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: center; \"><strong>Thiago Tobias Carmo da Silva</strong><br /><strong>Presidente</strong></p>", "author_name": "Felipe", "version": "1.0", "author_url": "https://www.planalto.sp.leg.br/author/Felipe", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Planalto", "type": "rich"}