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Lei Orgânica Municipal
por Felipe — publicado 04/03/2023 — última modificação 04/03/2023 09h38 — registrado em: , ,
Localizado em A CÂMARA
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 17/08/2017 15h24
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 02/02/2024 22h10
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 22/01/2023 ÀS 10H00.
por Felipe — publicado 21/01/2022 — última modificação 22/01/2023 19h22
Consta da pauta da matéria da 20ª Sessão Extraordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 22 de Janeiro de 2023, às 10h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Matérias Legislativas
por Wagner Zucarelli — publicado 05/10/2017 — última modificação 05/10/2017 17h03
Tem início com o processo de criação de lei e a apresentação de projeto no Poder Legislativo. Na apreciação de matérias, podem haver eventuais conflitos de interpretação ou de entendimento entre o que estabelece o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município. Nestes casos, prevalece a Lei Orgânica.
Localizado em Processo Legislativo
18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 28/12/2022 ÀS 20H00.
por Nelma Chaves — publicado 27/12/2022 — última modificação 11/01/2023 17h12
Consta da pauta da matéria da 18ª Sessão Extraordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 28 de Dezembro de 2022, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Felipe — publicado 22/01/2023 — registrado em: ,
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
52ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/02/2023 ÀS 20H00.
por Felipe — publicado 22/02/2023 — última modificação 04/03/2023 10h03
Consta da pauta da matéria da 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2023, às 20h00.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
51ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/02/2023 ÀS 20H00.
por Felipe — publicado 08/02/2023 — última modificação 04/03/2023 09h55
Consta da pauta da matéria da 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2023, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto.
Localizado em A CÂMARA / Notícias
52ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22/02/2023
por Felipe — publicado 22/02/2023
Consta da pauta da matéria da 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2023, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto.
Localizado em A CÂMARA / Agenda de Eventos
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