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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Ato da Mesa 4 2023 13 de Setembro de 2023 CRÉDITO ADICIONAL Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 2 2023 28 de Junho de 2023 CRÉDITO ADICIONAL Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 1 2023 3 de Maio de 2023 CRÉDITO ADICIONAL Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 2 2022 19 de Dezembro de 2022 CRÉDITO ADICIONAL Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 1 2022 9 de Novembro de 2022 CRÉDITO ADICIONAL Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 5 2021 6 de Dezembro de 2021 CRÉDITO ADICIONAL Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 4 2021 11 de Novembro de 2021 CRÉDITO ADICIONAL Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 2 2021 4 de Agosto de 2021 Crédito adicional. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 1 2021 23 de Fevereiro de 2021 Abertura de crédito adicional suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 11 2020 28 de Dezembro de 2020 Estabelece diretrizes e procedimentos para organização da sessão solene de instalação e posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, a ser realizada no dia 1º de janeiro de 2021 nas dependências da Câmara Municipal de Planalto. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 10 2020 14 de Dezembro de 2020 Abertura de crédito adicional suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 9 2020 24 de Novembro de 2020 Abertura de crédito adicional suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 8 2020 24 de Novembro de 2020 Abertura de crédito adicional suplementar Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 6 2020 11 de Maio de 2020 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 7 2020 7 de Maio de 2020 Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e providências acerca do atendimento ao público e da realização de sessões legislativas. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 5 2020 4 de Maio de 2020 Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e providências acerca do atendimento ao público e da realização de sessões legislativas. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 4 2020 23 de Abril de 2020 Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e providências acerca do atendimento ao público e da realização de sessões legislativas. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 3 2020 24 de Março de 2020 Disciplina os trabalhos da Câmara Municipal de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, em face da disseminação do novo coronavírus, COVID-19 e providências acerca do atendimento ao público e da realização de sessões legislativas. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 2 2020 24 de Março de 2020 Abertura de crédito adicional suplementar. Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa 1 2020 10 de Fevereiro de 2020 Fica aberto na contabilidade da Câmara Municipal um crédito adicional suplementar. Norma sem alterações posteriores.