OUVIDORIA/E-SIC
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
ESTADO DE SÃO PAULO
OUVIDORIA
Horário de Atendimento
Segunda à Sexta das 8 às 11h e das 12h30 às 16h00.
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal. Sua missão é ouvir o cidadão quanto as demandas referentes ao poder legislativo Planaltense, colaborando para a transparência das ações, o respeito aos direitos do cidadão e a democracia. Através da Ouvidoria o cidadão poderá registrar manifestações de Reclamações, Críticas, Elogios e Denúncias.
* Telefone – (18) 3695-1217 / 3695-1245.
* Pessoalmente – Na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Planalto, situada na Av. Rui Barbosa, 821, bairro Centro, Planalto/SP.
* Formulário SIC, para levar pessoalmente. (CLIQUE AQUI)
* Carta – Escreva para Ouvidoria:
DESTINATÁRIO:
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 821, Bairro Centro.
CEP 15260-000
Planalto - SP
Internet
Via e-mail – camara@planalto.sp.leg.br
ou Acesse o:
* Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC
O e-SIC é o Sistema Eletrônico de acesso à Informação ao Cidadão; aqui você poderá solicitar informações que talvez não encontre no Portal de Acesso à Informação.
Para fazer uma solicitação pelo e-SIC, clique no botão ‘Solicitar Informação’, localizado abaixo. Será aberta uma tela para o preenchimento de sua solicitação, na qual não é obrigatório informar nenhum documento, nem identificação; apenas informe o Tipo de Retorno e os dados relacionados a este Tipo de Retorno. Quando sua solicitação for gravada, o e-SIC irá gerar um código de Protocolo, que deverá ser usado para consultar a solicitação em andamento.
Para realizar a consulta de uma solicitação já existente, clique no botão ‘Consultar Informação’, localizado acima e informe o Protocolo gerado no ato do cadastramento de sua solicitação e clique em pesquisar.
Acesse aqui a Lei Complementar 131 (LC 131)
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709, de 2018), para registro e atendimento da sua demanda é necessário que o titular consinta que a Câmara Municipal de Planalto colha alguns dos seus dados pessoais. Esses dados serão utilizados para estabelecer a identificação do titular, em atendimentos posteriores, e na produção de estatísticas sobre os nossos serviços.
A Lei Federal número 12.527/2011 garante ao cidadão o direito constitucional de acesso às informações públicas. Com esta Lei em vigor, qualquer pessoa pode ter, a partir de agora, acesso a documentos e informações que estejam sob a guarda deste órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO.