PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

por Felipe publicado 11/01/2023 17h35, última modificação 05/01/2024 08h29
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
PLANALTO

 

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (CLIQUE AQUI)

Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

Audiência Pública

Reuniões realizadas pelas comissões com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para instruir a análise de alguma proposição em tramitação na Câmara ou para tratar de questão de interesse público relevante que esteja dentro dos temas reservados para a comissão.

Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

Contas do Executivo

Controle e Fiscalização do Executivo, Comunicados e Pareceres com suas Tramitações.

LRF - Prestação de Contas

Prestação de Contas por Relatórios Quadrimestrais.

Atos Administrativos

Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.