CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO

PLANALTO - SP
PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 11ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 11 de agosto de 2025, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal "Paulino Lopes de Souza", a seguinte:

• Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025, Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário- FETT e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 222;
• Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, Dispõe sobre a percepção de honorários advocatícios sucumbenciais e decorrentes de acordos extrajudiciais pelos Procuradores do Município de Planalto e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 223;
• Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 225;
• Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, Dispõe sobre a equiparação das referências salariais de 1 a 8 ao valor de R$ 1.518,00 e sobre a readequação salarial dos motoristas ocupados por empregados públicos do município de Planalto e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado;
• Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos empregados públicos do município de Planalto/SP e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 221;
• Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025, Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e a alteração da referência salarial dos empregos públicos de engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal e médico veterinário no Município de Planalto, e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 224;
• Indicação nº 68 de 2025, Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja construído na Represa do Matadouro Municipal, um sistema de captação de água para o abastecimento de caminhão pipa, semelhante aos encontrados nas entradas das cidades de Zacarias e Ubarana. Autor: Elcio Flávio Martins de Sá, Número de Protocolo: 218;
• Requerimento nº 21 de 2025, REQUER à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, providencie e forneça informações sobre as receitas de capital mencionadas, saldo em conta no dia 31/12/2024 nas contas vinculadas a tais receitas e demais informações. Autor: Douglas de Souza Paula, Número de Protocolo: 203.

Poder Legislativo "Paulino Lopes de Souza", 11 de Agosto de 2025.

Thiago Tobias Carmo da Silva

Presidente