CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP

PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2025, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal "Paulino Lopes de Souza", a seguinte:

1 – Projeto de Lei Ordinária nº 26/2025
Autor: Executivo Municipal
Número de Protocolo: 300
Institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Planalto, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11/2025
Autor: Elcio Flavio Martins de Sá
Número de Protocolo: 297
Dispõe sobre o uso e aplicação de vinhaça no perímetro urbano da cidade de Planalto e dá outras providências.

3 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12/2025
Autor: Elcio Flavio Martins de Sá
Número de Protocolo: 301
Dispõe sobre instituição de distância mínima para o plantio de cana-de-açúcar e dá outras providências.

4 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13/2025
Autor: Wagner da Silva Bazalha
Número de Protocolo: 304
Institui o Banco de Ração Municipal no Município de Planalto/SP, destinado ao apoio de cuidadores e protetores independentes de animais, e dá outras providências.

5 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14/2025
Autor: Wagner da Silva Bazalha
Número de Protocolo: 305
Institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Planalto/SP, e dá outras providências.

6 – Indicação nº 71/2025
Autor: Douglas de Souza Paula
Número de Protocolo: 298
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a aquisição de protocolos do teste WISC (Escala Wechsler de Inteligência para Crianças), com a finalidade de subsidiar as avaliações psicopedagógicas dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, bem como daqueles matriculados na Escola Estadual João Baptista Teixeira.

7 – Indicação nº 72/2025
Autor: Wagner da Silva Bazalha
Número de Protocolo: 303
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Planalto/SP, nos termos regimentais, que seja regulamentado o Banco de Horas no âmbito da Administração Pública Municipal, de forma a assegurar a compensação ou quitação das horas trabalhadas.

8 – Requerimento nº 22/2025
Autor: Elcio Flavio Martins de Sá
Número de Protocolo: 302
Requer à Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam prestadas informações referentes à ampliação da Creche Municipal “José Marcos de Paula”, localizada na Rua José do Patrocínio.

Poder Legislativo "Paulino Lopes de Souza", 08 de setembro de 2025.

Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente