PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 16ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 29 de Outubro de 2025, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, a seguinte:

1 – Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2026. Autor: EXECUTIVO – EXEC, Número de Protocolo: 333;

2 – Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Autor: EXECUTIVO – EXEC, Número de Protocolo: 346;

3 – Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO – EXEC, Número de Protocolo: 348;

4 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025, Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas idosas nos estabelecimentos públicos e privados do município de Planalto-SP e dá outras providências. Autor: ELCO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 318;

5 – Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025, Dispõe sobre caça, a soltura, a comercialização, o transporte e o transporte de pássaros silvestres no município de Planalto-SP e dá outras providências. Autor: ELCO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 347;

6 – Projeto de Decreto nº 02 de 2025, Dispõe sobre que altera denominação de vias públicas (Rua José Bonani para Rua José Bonani (Joaquim José Bonani) e Avenida do Comércio para Avenida Jonas Bonsani) e dá outras providências. Autor: ELCO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 341;

7 – Indicação nº 81 de 2025, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que intervenha junto às concessionárias de energia elétrica, internet, telefonia e similares, para que estas promovam a retirada de fios inoperantes e inservíveis dos postes de iluminação pública do município de Planalto. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 352;

8 – Requerimento nº 23 de 2025, REQUEREM à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam fornecidas informações sobre o recurso de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), fruto de Crédito Adicional Especial, provenientes da transferência do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, Convênio nº 33/2025 – Processo nº SJC/FID nº 387.0000637/2023-86, conforme Lei nº 02/2025, de 10 de junho de 2025. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 353.

Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 24 de Outubro de 2025.

Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente