PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 17ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 10 de Novembro de 2025, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, a seguinte:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2026. Autor: EXECUTIVO – EXEC, Número de Protocolo: 333;

2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025, Fica o Poder Executivo autorizado a transformar a Via de Acesso à Igreja Matriz, da Praça Guilherme Bernardes em via de mão única de tráfego de veículos, e dá outras providências. Autor: THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA, Número de Protocolo: 361;

3 - Indicação nº 82 de 2025, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que envie um Projeto de Lei que conceda aos servidores públicos municipais o direito de acompanhar filhos menores e pais idosos em consultas, exames e tratamentos médicos, sem prejuízo da remuneração e mediante comprovação do atendimento médico. Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 360;

4 - Indicação nº 83 de 2025, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja ofertado curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais) aberto à população e principalmente aos servidores público municipal. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 362.

Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 07 de Novembro de 2025.

Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente