CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP

PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 19ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 09 de Dezembro de 2025, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, a seguinte:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 055/2021 PARA VINCULAR OS IMÓVEIS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA ‘MINHA CASA, MINHA VIDA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 371;

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA BOLSA TRABALHO, programa socioassistencial de auxílio aos desempregados do município de Planalto e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 391;

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ADTR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ VIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 416;

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006/2019, PARA INSTITUIR AS ‘HORA REGIONAIS’ PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DA SAÚDE E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 438;

5 - Alteração do Projeto de Lei nº 30 de 2025, Dispõe sobre a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026, na forma que especifica Altera o Projeto de 30/08/2016, de 17 de novembro de 2016. (Referente às emendas I, II e III)

6 - Indicação nº 082 de 2025, INDICA À Exma. Sra. Prefeita Municipal a necessidade de aquisição de novos computadores destinados às repartições públicas do Município e à Câmara Municipal de Planalto/SP. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 412;

7 - Indicação nº 89 de 2025, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto – SP, nos termos regimentais, a criação de um Calendário Cultural Municipal, com o objetivo de organizar, fortalecer e ampliar as ações culturais desenvolvidas ao longo do ano em nosso município. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 413;

8 - Indicação nº 90 de 2025, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto – SP, nos termos regimentais, a criação e execução de um Programa Municipal de Manutenção das Escolas, a ser realizado durante o período de recesso escolar, com o objetivo de preparar a rede municipal para o início do ano letivo de 2026. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 414.

Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 09 de Dezembro de 2025.

Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente