CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP

PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, a seguinte:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Dispõe sobre autorização de concessão de repasses e subvenções sociais à entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais.
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 29;

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais à entidade filantrópica que específica, dando outras providências legais.
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 30;

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama - SP.
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 31;

4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 31 DE MARÇO DE 2022, PARA AJUSTAR O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 49;

5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 50;

6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026, INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 51;

7 - Indicação nº 1 de 2026, INDICAM à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providências necessárias para garantir a implantação do piso salarial profissional nacional a todos os professores da rede municipal de ensino, bem como a regulamentação local da Lei Federal nº 15.326/2026, garantindo aos servidores municipais por ela amparados o direito integral aos benefícios previstos, especialmente o direito ao piso salarial nacional do magistério e o devido enquadramento no plano de carreira.
Autores: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM e JORGE LUIZ FERREIRA, Número de Protocolo: 2;

8 - Indicação nº 2 de 2026, Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que intervenha junto à Secretaria de Esportes do município de Planalto, para que seja feito um planejamento no sentido de que seja realizado acompanhamento odontológico, psicológico, cardiológico e fonoaudiológico às categorias que vão dos 07 (sete) aos 15 (quinze) anos de idade.
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 3;

9 - Indicação nº 3 de 2026, Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que forneça Pilates, ao menos 02 (duas) vezes na semana aos munícipes que necessitam deste tratamento, haja vista que o município conta com profissionais habilitados em seu quadro de pessoal.
Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 4;

10 - Indicação nº 4 de 2026, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providências necessárias para garantir, no âmbito do município de Planalto, a efetiva aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que autoriza o pagamento retroativo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 12;

11 - Indicação nº 5 de 2026, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que determine ao setor competente a realização urgente de reparos básicos na rede hidráulica dos banheiros do Centro de Saúde do município.
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 47;

12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026, Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Planalto.
Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 53;

13 - Indicação nº 6 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de construção de um campo de areia ao lado da quadra da cidadania.
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 54;

14 - Indicação nº 7 de 2026, INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto que seja realizada a construção de 02 (dois) portais de entrada na cidade, localizados nos principais acessos ao Município, como forma de valorização urbana e fortalecimento da identidade local.
Autores: WAGNER DA SILVA BAZALHA e ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 55;

15 - Indicação nº 8 de 2026, INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto que seja realizada a recuperação, adequação e correção das valetas fundas existentes nas vias públicas do Município.
Autores: WAGNER DA SILVA BAZALHA e ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 56.

Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 09 de fevereiro de 2026.

Elcio Flavio Martins de Sá
Presidente