PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 23 de Fevereiro de 2026, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal "Paulino Lopes de Souza", a seguinte:

1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO – EXEC, Número de Protocolo: 50;

2 - Indicação nº 5 de 2026, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que determine ao setor competente a realização urgente de reparos básicos na rede hidráulica dos banheiros do Centro de Saúde do município. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 47;

3 - Indicação nº 6 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de construção de um campo de maia ao lado da quadra da cidadania. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 54;

4 - Indicação nº 7 de 2026, INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto que seja realizada a construção de 02 (dois) portais de entrada na cidade, localizados nos principais acessos ao Município, como forma de valorização urbana e fortalecimento da identidade local. Autores: WAGNER DA SILVA BAZALHA, ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 55;

5 - Indicação nº 8 de 2026, INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto que seja realizada a recuperação, adequação e correção das valetas fundas existentes nas vias públicas do Município. Autores: WAGNER DA SILVA BAZALHA, ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo: 56;

6 - Indicação nº 9 de 2026, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o cumprimento integral da Lei nº 013/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que "Institui o Programa Municipal de Auxílio Estudante, denominado — EDUCAÇÃO PARA TODOS — destinado a cursos universitários, cursos técnicos, tecnológicos e profissionalizantes e dá outras providências". Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 58;

7 - Indicação nº 10 de 2026, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as medidas necessárias para a aquisição de uniformes escolares destinados a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2026. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 59;

8 - Indicação nº 11 de 2026, Solicita-se ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de abafador de ruídos (protetor auricular) para atender pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme assegurado na legislação vigente. Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 61;

9 - Indicação nº 12 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a implantação de canteiros centrais na Avenida Rio Branco, nos mesmos moldes dos já existentes na Avenida Rui Barbosa, bem como a conclusão das cinco quadras restantes da Avenida Rui Barbosa onde ainda não foram implantados os referidos canteiros centrais, assegurando-se, ainda, a devida manutenção dos mesmos. Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 62;

10 - Indicação nº 13 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes na Rua Pedro de Souza Brandão, especificamente na entrada da Fazenda Bela Vista, onde há a formação constante de uma poça de água e providencie também a reforma do canteiro ali existente. Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 63;

11 - Indicação nº 14 de 2026, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudo de viabilidade jurídica, técnica, orçamentária e administrativa com o objetivo de aumentar a carga horária semanal de 1 (um) emprego de fisioterapeuta do quadro de servidores do município de Planalto / SP, passando de 20 horas semanais para 30 horas semanais e por consequência garantir o aumento proporcional da respectiva remuneração. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 68.

Poder Legislativo "Paulino Lopes de Souza", 20 de Fevereiro de 2026.

Elcio Flavio Martins de Sá
Presidente