CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP

PAUTA DE MATÉRIAS

Pauta das matérias a serem apreciadas na 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de março de 2026, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, em Planalto/SP.

ORDEM DO DIA

1. Indicação nº 7 de 2026
INDICAM à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto que seja realizada a construção de 02 (dois) portais de entrada na cidade, localizados nos principais acessos ao Município, como forma de valorização urbana e fortalecimento da identidade local.
Autores: Wagner da Silva Bazalha; Elcio Flavio Martins de Sá.
Protocolo: 55.

2. Indicação nº 15 de 2026
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto que seja realizada a aquisição de um veículo 0 KM para a área da saúde, destinado ao apoio no transporte de pacientes, equipes e serviços de saúde do Município.
Autores: Wagner da Silva Bazalha; Elcio Flavio Martins de Sá.
Protocolo: 77.

3. Indicação nº 16 de 2026
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal, reiterando os pedidos contidos na Indicação nº 084/2025, que mobilize setor competente para realização de estudo técnico com vistas a assegurar que, com a definição do salário mínimo nacional, seja efetuada a adequação salarial de todos os servidores municipais que, porventura, estejam recebendo salário-base inferior ao salário mínimo no valor de R$ 1.620,00, definido pelo Governo Federal.
Autor: Douglas de Souza Paula.
Protocolo: 79.

4. Requerimento nº 1 de 2026
REQUER que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que preste informações detalhadas acerca das providências administrativas e normativas adotadas com vistas à regulamentação e à efetiva aplicação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, popularmente conhecida como “Lei do Descongela”.
Autor: Douglas de Souza Paula.
Protocolo: 78.

5. Requerimento nº 2 de 2026
REQUER que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que preste informação acerca da Portaria nº 007/2026, de 23 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer as atribuições de Auxiliar de Transporte de Gabinete e dá outras providências”.
Autor: Douglas de Souza Paula.
Protocolo: 80.

Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”
Planalto/SP, 09 de março de 2026.

ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Presidente da Câmara Municipal