CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP
PAUTA DE MATÉRIAS

Pauta das matérias a serem apreciadas na 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025-2028), a realizar-se no dia 30 de março de 2026, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, em Planalto/SP.

ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 31 DE MARÇO DE 2022, PARA AJUSTAR O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: EXECUTIVO EXEC.

2. Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO AMBITO DAS ATIVIDADES DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: EXECUTIVO EXEC.

3. Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: EXECUTIVO EXEC.

4. Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Dispõe sobre a atualização dos Anexos VIII e XII da Lei Complementar 001/2015-Código Tributário Municipal de Planalto e dá outras providências.
Autor: EXECUTIVO EXEC.

5. Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Dispõe sobre a doação de bem móvel da Câmara Municipal de Planalto para a prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora.

6. Indicação nº 17 de 2026
Indicam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Rosimeire Barbosa Silvério, que determine ao setor competente a adoção de providências urgentes quanto à manutenção e regularização da iluminação pública do município, tendo em vista que diversos postes encontram-se sem iluminação em várias ruas da cidade.
Autores: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, DOUGLAS DE SOUZA PAULA, JORGE LUIZ FERREIRA.

7. Indicação nº 18 de 2026
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de retornar o atendimento 24 (vinte e quatro) horas no Posto de Saúde do município.
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA.

8. Indicação nº 19 de 2026
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de instalar ar-condicionado nos ônibus que realizam o transporte de estudantes até o sítio/zona rural do município.
Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA.

9. Indicação nº 20 de 2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Planalto-SP, que sejam tomadas as providências necessárias visando conceder reajuste no valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Planalto-SP.
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM.

10. Indicação nº 21 de 2026
Indica à Exma. Sra. Prefeira Municipal que providencie a Cobertura de ônibus que fica na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Pompílio Fernandes Pereira.
Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM.

11. Indicação nº 22 de 2026
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Rosimeire Barbosa Silvério, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a construção de lombadas (redutores de velocidade) em alguns pontos da cidade.
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA.

12. Indicação nº 23 de 2026
INDICA à Exma. Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências para recuperação e regularização do alambrado na Lagoa do Mico.
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA.

13. Indicação nº 24 de 2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Exma. Senhora Prefeita, que sejam adotadas medidas administrativas e legais com a finalidade de restringir a aplicação de vinhaça por meio de aspersão no território do município de Planalto/SP, estabelecendo-se, para tanto, um cronograma de transição para que a aplicação desse subproduto oriundo da produção de etanol passe a ser realizada exclusivamente por meio do sistema de jato dirigido.
Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA.

Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”

Planalto/SP, 27 de março de 2026.

ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ
Presidente da Câmara Municipal