PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 13 de Abril de 2026, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, a seguinte:

1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 31 DE MARÇO DE 2022, PARA AJUSTAR O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 49;

2 - Indicação nº 25 de 2026, INDICA à Exma. Prefeita que sejam adotadas providências para a colocação das bandeiras municipal, estadual e federal na Pré-Escola municipal Maria Andreoli Chaves e na CEMEI-Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Marcos de Paula. Autor: ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, Número de Protocolo 129;

3 - Indicação nº 26 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto que determine, junto ao setor competente, a ampliação do período de atendimento na especialidade de ginecologia nas unidades de saúde do município. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 132;

4 - Indicação nº 27 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de realizar manutenção, melhorias e a devida atenção à Academia ao Ar Livre localizada no conjunto habitacional CDHU, nas proximidades do minicampo. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 133;

5 - Indicação nº 28 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de contratação de mais um médico ginecologista para reforçar o atendimento na rede pública de saúde do município. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 134;

6 - Requerimento nº 3 de 2026, Solicitação de repasse ao Banco de Ração conforme Lei aprovada. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 135

Poder Legislativo Paulino Lopes de Souza, 13 de Abril de 2026.

Elcio Flavio Martins de Sá
Presidente