PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 27 de Abril de 2026, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, a seguinte:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO - SP A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIMSA DE BIRIGUI – SP, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 147;

2 - Indicação nº 29 de 2026, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto-SP que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para o fornecimento de cestas básicas aos participantes do Programa "Bolsa Trabalho", instituído pela Lei Municipal nº 025/2025 e regulamentado pelo Decreto Executivo nº 003/2026, de 21 de janeiro de 2026. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo;

3 - Indicação nº 30 de 2026, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam tomadas as providências necessárias visando à aquisição de um bebedouro industrial com capacidade de 100 litros, a ser destinado ao Clube da Terceira Idade do nosso município. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 140;

4 - Requerimento nº 4 de 2026, REQUER que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que preste informações, com a devida apresentação de todas as despesas realizadas com a promoção do show da virada do ano Réveillon, valor total, com a devida apresentação de todas as despesas realizadas com a promoção do Pré-Carnaval e etc. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 148.

Planalto-SP, 24 de abril de 2026.

Elcio Flavio Martins de Sá
Presidente