4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31.03.2025 ÀS 20H00.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO – PLANALTO/SP
PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da Pauta de Matérias da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia de março de 2025, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, o seguinte:

1. Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
   Autoriza o projeto social "Cesta Amiga-Alimentando Esperanças" de doação de cestas básicas de alimentação destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências legais.
   Autor: EXECUTIVO | Nº de Protocolo: 105

2. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
   Dispõe sobre a criação do diploma "Aluno Nota 10" para premiar anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries e dá outras providências.
   Autor: Wagner da Silva Bazalha | Nº de Protocolo: 106

3. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
   Dispõe sobre a doação de projetos de construção civil de até 60m² para pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único, destinados à edificação de suas moradias, e dá outras providências.
   Autor: Wagner da Silva Bazalha | Nº de Protocolo: 107

4. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
   Institui a realização da oração universal do Pai Nosso nas instituições de ensino públicas do município de Planalto e dá outras providências.
   Autor: Wagner da Silva Bazalha | Nº de Protocolo: 108

5. Indicação nº 26 de 2025
   Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja providenciada a construção de uma pista de caminhada no sentido do cemitério municipal.
   Autor: Elcio Flávio Martins de Sá | Nº de Protocolo: 93

6. Indicação nº 27 de 2025
   Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja construída uma lombofaixa em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, em ambos os sentidos da avenida, mais precisamente no retorno próximo à igreja.
   Autor: Elcio Flávio Martins de Sá | Nº de Protocolo: 94

7. Indicação nº 28 de 2025
   Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja providenciada a reforma de todas as valetas da cidade.
   Autor: Elcio Flávio Martins de Sá | Nº de Protocolo: 95

8. Indicação nº 29 de 2025
   Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja criada uma lei que proíba a soltura de fogos de artifício no município.
   Autor: Elcio Flávio Martins de Sá | Nº de Protocolo: 96

9. Indicação nº 30 de 2025
   Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que providencie a aquisição de equipamentos e ferramentas para uso exclusivo do cemitério municipal.
   Autor: Douglas de Souza Paula | Nº de Protocolo: 97

10. Indicação nº 31 de 2025
    Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que providencie a regularização do trecho da Rua Amadeu Torres Lopes, esquina com a Avenida Luiz Camarim, viabilizando a regularização do leito carroçável, execução de guias e sarjetas e implantação de galeria de água pluvial, interligando com o canal de drenagem do rasgão.
    Autor: Douglas de Souza Paula | Nº de Protocolo: 98

11. Indicação nº 32 de 2025
    Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que providencie a construção de guias de sarjeta na Rua José do Patrocínio, nas proximidades da ponte do Rasgão.
    Autor: Regina Célia de Oliveira | Nº de Protocolo: 99

Local e Data:
Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 28 de março de 2025

Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente

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