57ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/05/2023 ÀS 20H00.
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Consta da pauta da matéria da 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 10 de maio de 2023, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, localizada na Av. Rui Barbosa nº 821 , de forma presencial, com a presença de público, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI Nº 29/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 30/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 31/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 32/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre a implantação de LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL no município de Planalto.
INDICAÇÃO Nº 10/2023 de Autoria do vereador Devair Fernandes Costa, indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que lave as ruas da entrada da cidade, nas proximidades da UBS Renê Monteiro Braga, bem como na rua Paulo Vieira (sentido anel viário), Rua Angelo de Souza e trecho da Avenida Altino Arantes.
INDICAÇÃO Nº 11/2023 de Autoria do vereador Alessandro de Falchi Bonfim, Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que providencie a construção de lombadas nos padrões legais, nas ruas Marino Menandro e Gilmar Melo dos Santos, no residencial Antônio Felipe Passet que foram asfaltados recentemente.