5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.04.2025 ÀS 20H00.

PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 5ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 14 de abril de 2025, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal “Paulino Lopes de Souza”, a seguinte:

1. VETO APOSTO PELO PREFEITO n° 1 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei 003/2025, de autoria do Legislativo Municipal. Autor: EXECUTIVO – EXEC, Número de Protocolo: 112;

2. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025, Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 023, de 28 de julho de 2018 e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 122;

3. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025, Dispõe sobre a extinção de emprego de provimento efetivo de Secretário Geral do Poder Legislativo do Município de Planalto-SP e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 123;

4. Requerimento nº 11 de 2025, Requer à Exma. Sra. Prefeita Municipal que acrescente à lei municipal 03/84 de 14 de março de 1.984, a previsão no sentido de que o feriado do dia Divino Espírito Santo, Padroeiro da nossa cidade, que cai sempre aos domingos (Dia de Pentecostes) fica prorrogado para a segunda feira posterior ao dia de sua comemoração. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 110;

5. Indicação nº 35 de 2025, Indica à Exma. Sra. Prefeita municipal que seja providenciada a iluminação no trecho que vai da Rua Luiz Américo de Freitas, onde foi feita a nova pavimentação asfáltica, até a Rua Aparecido Soares. Autor: REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 102;

6. Indicação nº 36 de 2025, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que tome as providências necessárias para a construção, com a máxima urgência possível, de uma lombada na vicinal Olímpio Rodrigues Chaves, no sentido Zacarias/Planalto, especificamente antes do desvio para a Avenida Marginal José Lopes Marques (popularmente conhecido como anel viário), localizado atrás do loteamento Jardim Primavera. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 103;

7. Indicação nº 37 de 2025, Indica à Exma. Sra. Prefeita municipal que reajuste o valor do reembolso relativo à alimentação aos servidores públicos municipais que se deslocam para as cidades vizinhas. Autor: LEANDRO BATISTA DIONISIO, Número de Protocolo: 113;

8. Indicação nº 38 de 2025, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que inicie o planejamento para construção de três novas salas de aula na Pré-Escola Maria Andreolli Chaves com o objetivo de expandir o Programa Escola em Tempo Integral na rede municipal de ensino. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: (não informado);

9. Indicação nº 39 de 2025, INDICAM à Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize a ampliação da área de convivência coletiva da Pré-Escola Maria Andreoli Chaves, com a construção de uma miniquadra esportiva. Autores: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, LUIZ CARLOS EUZÉBIO, Número de Protocolo: 117;

10. Indicação nº 40 de 2025, Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que reajuste o valor das diárias de viagens para cobertura das despesas com alimentação aos servidores públicos municipais que se deslocam para as cidades vizinhas no município de Planalto. Autor: LEANDRO BATISTA DIONISIO, Número de Protocolo: 114;

11. Indicação nº 41 de 2025, INDICAM à Exma. Sra. Prefeita Municipal que faça uma análise do espaço compreendido sobre o canal de drenagem do Rasgão, no trecho compreendido entre a Rua Luiz Américo de Freitas e Rua José do Patrocínio com o objetivo de viabilizar a execução da delimitação de calçada com implantação de guias e sarjetas e execução de duas vias de mão única, paralelas a pista de caminhada. Autores: LUIZ CARLOS EUZÉBIO, DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 119;

Poder Legislativo “Paulino Lopes de Souza”, 14 de abril de 2025.

Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente