68ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27/11/2023 ÀS 19H00.
Consta da Pauta de Matéria da 68ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, que foi realizada na segunda-feira dia 27 de novembro de 2023, às 19h00.
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PAUTA DE MATÉRIAS
LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO
Consta da Pauta de Matéria da 68ª Sessão Ordinária, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Planalto, que foi realizada na segunda-feira dia 27 de novembro de 2023, às 19h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal de Planalto, localizada na Av. Rui Barbosa nº 821 , de forma presencial, com a presença de público, as seguintes Proposituras na ordem do dia:
- Indicação nº 28/2023 de autoria do vereador Alessandro de Falchi Bonfim, indicando ao senhor Olimpio Severino da Silva, Prefeito Municipal, sobre a necessidade urgente de realizar o calçamento e arruamento em áreas do cemitério local onde essas estruturas ainda não existem. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
- Indicação nº 29/2023 de autoria do vereador Gercimar Maximiliano de Matos, indicando ao senhor Olimpio Severino da Silva, Prefeito Municipal, que promova a sinalização vertical e horizontal no município de Planalto. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
- Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre derrogação da lei complementar nº 005/2022, que dispõe sobre os níveis de escolaridade de cargos em comissão e função gratificada criados pela lei complementar municipal nº 002/2022 e dá outras providências. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
- Projeto de Lei Ordinária nº 52/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
- Projeto de Lei Ordinária nº 53/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o município de Planalto a assinar termo de convênio com a Caixa Econômica Federal, representando o Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas a melhora na mobilidade urbana e dá outras providências legais. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
- Projeto de Lei Ordinária nº 54/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o Município de Planalto a assinar Termo de Convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, objetivando a transferência de recursos financeiros para Pista de Caminhada e dá outras providências legais; (APROVADO POR UNANIMIDADE).
- Projeto de Lei Ordinária nº 55/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
Planalto/SP, 28 de novembro de 2023.
A MESA DIRETORA:
GUILHERME SILVA BONFIM
PRESIDENTE
JESUS APARECIDO DO PRADO
VICE-PRESIDENTE
THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
1º SECRETÁRIO