6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28.04.2025 ÀS 20H00.

PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 6ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal "Paulino Lopes de Souza", a seguinte:

1. Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 027/2019 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Autor: ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO - PREFEITA
   Número de Protocolo: 138

2. Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
   DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IV – QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Autor: EXECUTIVO - EXEC
   Número de Protocolo: 139

3. Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
   AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE RENDAS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Autor: EXECUTIVO - EXEC
   Número de Protocolo: (não informado)

4. Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
   CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Autor: EXECUTIVO - EXEC
   Número de Protocolo: 141

5. Projeto de Resolução nº 1 de 2025
   Dispõe sobre a criação de emprego de provimento efetivo de Controlador Interno do Poder Legislativo do município de Planalto-SP e dá outras providências.
   Autor: Mesa Diretora
   Número de Protocolo: 120

6. Projeto de Resolução nº 2 de 2025
   Dispõe sobre a criação de emprego de provimento efetivo de Secretário Geral do Poder Legislativo do Município de Planalto-SP e dá outras providências.
   Autor: Mesa Diretora
   Número de Protocolo: 121

Poder Legislativo "Paulino Lopes de Souza", 28 de abril de 2025.
Thiago Tobias Carmo da Silva - Presidente