74ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.04.2024 - ÀS 20H00.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO

PAUTA DE MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Constam da Pauta de Matérias da 74ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 08 de abril de 2024, às 20h00, nas dependências do Edifício da Câmara Municipal, o seguinte:

ORDEM DO DIA:

1. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3/2024

   • Ementa: Denomina de "Ademar Ribeiro da Silva" a Rua Hum, que fica encravada no loteamento Valdivina Maria Bento e dá outras providências legais que especifica.
   • Autor: Leandro Batista Dionísio.

2. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4/2024

   • Ementa: Denomina de "Domingos Félix de Amaro" a Rua Dois, que fica encravada no loteamento Valdivina Maria Bento e dá outras providências legais que especifica.
   • Autor: Jesus Aparecido do Prado.

3. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5/2024

   • Ementa: Denomina de "João dos Reis da Silva" a Rua Três, que fica encravada no loteamento Valdivina Maria Bento e dá outras providências legais que especifica.
   • Autor: Samuel Oliveira dos Santos.

4. Projeto de Lei Complementar nº 6/2024

   • Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE SANITÁRIO E VISITADOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   • Autor: Executivo Municipal.

5. Projeto de Lei Complementar nº 7/2024

   • Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   • Autor: Executivo Municipal.

6. Projeto de Lei Complementar nº 8/2024

   • Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   • Autor: Executivo Municipal.

7. Projeto de Lei Complementar nº 9/2024

   • Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E REFERÊNCIA PARA O EMPREGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   • Autor: Executivo Municipal.

8. Indicação nº 3/2024

   • Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que instale um bebedouro de água nas proximidades do banheiro público e do parquinho, na praça central da nossa cidade.
   • Autor: Alessandro de Falchi Bonfim.

9. Indicação nº 4/2024

   • Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma completa nos banheiros da rodoviária e que sejam providenciados os acessórios essenciais e indispensáveis à higiene e conforto dos usuários para o uso adequado desses espaços.
   • Autor: Devair Fernandes Costa.

PLANALTO-SP, 05 de abril de 2024.

THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA

PRESIDENTE DA CÂMARA