8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26.05.2025 ÀS 20H00.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
PLANALTO - SP

PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 26 de maio de 2025, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal "Paulino Lopes de Souza", a seguinte:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, Aprova o Plano Plurianual do Município de Planalto-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC. Número de Protocolo: 142.

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autor: EXECUTIVO - EXEC. Número de Protocolo: 143.

3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 012, de 17 de abril de 2025, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora. Número de Protocolo: 158.

4 - Indicação nº 45 de 2025, Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote providências necessárias para a aquisição de um triturador/picador móvel de galhos que deverá ser empregado na gestão de resíduos provenientes do manejo de arborização urbana deste município. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA. Número de Protocolo: 159.

5 - Indicação nº 46 de 2025, Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que mobilize equipe multidisciplinar para elaborar um programa e implementar a coleta seletiva no Município de Planalto, bem como apoiar, incentivar e estimular o fortalecimento do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, bem como fomentar a formalização de uma Associação ou Cooperativa de Catadores, visando a valorização e a inclusão desses planaltenses. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA. Número de Protocolo: 160.

6 - Indicação nº 47 de 2025, Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja feita a reparação na valeta que fica na Av. D. Pedro II, esquina com a Rua Luiz Américo de Freitas. Autor: LUIZ CARLOS EUZBIO. Número de Protocolo: 161.

7 - Requerimento nº 14 de 2025, Requer à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe se as câmeras de monitoramento instaladas em diversos pontos deste município estão em pleno funcionamento. Caso as mesmas estejam apresentando qualquer problema que comprometa o seu funcionamento, REQUER ainda, que sejam tomadas providências para a regularização da mesma. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA. Número de Protocolo: 162.

8 - Requerimento nº 15 de 2025, Requer à Exma. Sra. Prefeita Municipal que preste esclarecimentos sobre as estruturas metálicas instaladas nas entradas do município de Planalto, uma no sentido município de Zacarias e outra no sentido município de Nipod, qual o valor pago pelas referidas estruturas e cópia do empenho de liquidação e da nota fiscal referente à aquisição dessa estrutura. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA. Número de Protocolo: 163.

9 - Requerimento nº 16 de 2025, Requer à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe qual o motivo que levou à desativação da padaria do município de Planalto, haja vista que dispunha de maquinário novo, bem como de profissionais qualificados para a produção de produtos de panificação que supriam a demanda dos órgãos públicos do município; e que seja informado qual era o gasto mensal com a padaria própria do município e quanto o município está gastando mensalmente comprando produtos de panificação de particular(es). Autor: LUIZ CARLOS EUZEBIO. Número de Protocolo: 164.

Correspondências:

1. Recebida - OFCR nº 57576991/2025 - Ofício Recebido
   Interessado: VEREADORES
   Assunto: Distribuição Domiciliária / Correios

Poder Legislativo "Paulino Lopes de Souza", 26 de maio de 2025.

Thiago Tobias Carmo da Silva – Presidente

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