9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 09.06.2025 ÀS 20H00.

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO/SP
PAUTA DE MATÉRIAS

Consta da pauta de matérias da 9ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Planalto, a ser realizada no dia 9 de junho de 2025, às 20h00, nas dependências do Poder Legislativo Municipal "Paulino Lopes de Souza", a seguinte:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 172;

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, Autoriza a abertura de crédito adicional especial. Autor: EXECUTIVO - EXEC, Número de Protocolo: 173;

3 - Indicação nº 48 de 2025, Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja instalada uma Central de Monitoramento, bem como seja disponibilizado um veículo e funcionários que fiquem à disposição no local para que seja feita a fiscalização em todos os prédios públicos, praças e demais locais abertos ao município. Autor: LEANDRO BATISTA DIONISIO, Número de Protocolo: 167;

4 - Indicação nº 49 de 2025, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providências necessárias para a aquisição de dez (10) caçambas, destinadas à gestão adequada dos resíduos da construção civil coletados no município de Planalto. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 176;

5 - Indicação nº 50 de 2025, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de oferecer curso gratuito de informática básica para os munícipes. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 177;

6 - Indicação nº 51 de 2025, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, a necessidade de manutenção e revitalização da sinalização horizontal viária em todo o município, com destaque para a repintura das lombadas, faixas de pedestres e demarcações de "PARE" nas vias públicas. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 178;

7 - Indicação nº 52 de 2025, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal a elaboração e instituição de um código de obras Municipal. Autor: WAGNER DA SILVA BAZALHA, Número de Protocolo: 179;

8 - Indicação nº 53 de 2025, Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam realizadas ações de sinalização horizontal e vertical, na entrada da cidade, sentido José Bonifácio/Planalto, incluindo, se necessário, sinalização luminosa, com o objetivo de garantir maior segurança no trânsito e melhor orientação aos condutores e pedestres. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 180;

9 - Indicação nº 54 de 2025, Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja realizada a substituição completa do gramado do Estádio Municipal "Melchiades Rodrigues Chaves", localizado em nosso município. Autor: ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 181;

10 - Indicação nº 55 de 2025, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que adote as providências necessárias para promover a revitalização e reativação da piscina municipal, localizada na Av. Altino Arantes. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 182;

11 - Requerimento nº 18 de 2025, REQUEREM à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal, informações sobre os recursos aplicados e execução da ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL localizado na Av. Altino Arantes. Autores: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM, Número de Protocolo: 175;

12 - Requerimento nº 19 de 2025, REQUER à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, por meio do setor competente, providencie e forneça informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Chamada Pública. Autor: DOUGLAS DE SOUZA PAULA, Número de Protocolo: 183.

Poder Legislativo "Paulino Lopes de Souza", 6 de Junho de 2025.

Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente