Comunicado sobre as Contas do Executivo de 2023.

publicado 19/11/2025 14h56, última modificação 19/11/2025 14h56

 

CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO

Comunicado

 

                                                    A Câmara Municipal de Planalto comunica, na forma e para os fins em obediência aos artigos 48 e 49 da Lei Complementar nº 101, de 05 de maio de 2000, (Lei de Responsabilidade Fiscal), que as Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, Processo TC – 004410.989.23-0, relativas ao exercício de 2023, de responsabilidade do Prefeito Olímpio Severino da Silva, encontram-se na Secretaria do Legislativo para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

Planalto-SP, 17 de novembro de 2025.

 

 

Thiago Tobias Carmo da Silva

Presidente da Câmara