Comunicado sobre as Contas do Executivo de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
Comunicado
A Câmara Municipal de Planalto comunica, na forma e para os fins em obediência aos artigos 48 e 49 da Lei Complementar nº 101, de 05 de maio de 2000, (Lei de Responsabilidade Fiscal), que as Contas da Prefeitura Municipal de Planalto, Processo TC – 004410.989.23-0, relativas ao exercício de 2023, de responsabilidade do Prefeito Olímpio Severino da Silva, encontram-se na Secretaria do Legislativo para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.
Planalto-SP, 17 de novembro de 2025.
Thiago Tobias Carmo da Silva
Presidente da Câmara
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