CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO
ESTADO DE SÃO PAULO

RESUMOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELA A CÂMARA MUNICIPAL.

1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2026

CONTRATO Nº 003/2024, DE 10/01/2024

CONTRATANTE:   Câmara Municipal de Planalto-SP

Avenida Rui Barbosa nº 821- centro

Planalto-SP- CEP:15260-000

C.N.P.J. nº  51.840.965/0001-23

CONTRATADO:  FELIPE SILVA DE MOURA 47373834817

ENDEREÇO: Rua Maria Florinda, nº 1320-centro

CIDADE: Buritama/SP

C.N.P.J. nº 48.271.171-0001-81

OBJETO:  O objeto do presente instrumento é prestação de serviços de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessorias e consultorias técnicas, cujo aqueles realizados em trabalhos relativos para assessoria, treinamento de servidores e usuários, manutenção e administração nos produtos Portal Modelo, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, E-mail Institucional Legislativo, hospedados pelo o Programa Interlegis, disponibilizar suporte técnico de Segunda a Sexta-feira, em horário comercial, por telefone, e-mail, aplicativo de acesso remoto, dependendo de disponibilidade do contratado, obrigando-se a realizar no mínimo 02 (duas) visitas mensais na Câmara Municipal de Planalto. VALOR MENSAL: R$ 1.045,00 (Mil e quarenta e cinco reais) VALOR GLOBAL: R$ 12.540,00 (Doze mil, quinhentos e quarenta reais)

VALIDADE DO TERMO ADITIVO: 07/01/2026 a 31/12/2026

DATA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07 de janeiro de 2026.

2. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2026

AO CONTRATO 001/2024

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, Avenida

Rui Barbosa nº 821, centro, Planalto-SP  CNPJ: 51.840.965/0001-25.

CONTRATADO: OQUEI TELECOM LTDA, com sede à Av.Antônio

Gonçalves da Silva nº 830,  sala 04 e sobreloja, centro, José Bonifácio, Estado de São Paulo.

CNPJ nº 05.912.502/0001-02.

OBJETO: Fornecimento de Internet Banda Larga, através de fibra óptica, pela CONTRATADA à CONTRATANTE  através de rede compartilhada, utilizando o protocolo NAT (Network Address TranslateTradução de endereços de rede, para um ponto da CONTRATANTE. VALOR: R$ 430,00 (Quatrocentos e Trinta Reais) mensais, perfazendo um valor global de R$ 5.160,00 (Cinco mil, cento e sessenta reais).

VALIDADE DO CONTRATO: A vigência do presente contrato será  de 08/01/2026 a 31/12/2026.

DATA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 08 de janeiro de 2026.

3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 003/2026

CONTRATO Nº 005/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Planalto-SP

Avenida Rui Barbosa nº 821- centro

Planalto-SP- CEP:15260-000

C.N.P.J. nº  51.840.965/0001-23

CONTRATADO: VEREOCHEQUE REFEIÇÕES LTDA

ENDEREÇO: Avenida Presidente Vargas, 2001

CIDADE: Ribeirão Preto/SP

C.N.P.J. nº 06.344.497/0001-41

OBJETO:  A CONTRATADA se compromete a fornecer PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EMISSÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE

CARTÃO MAGNÉTICO,

VALOR MENSAL: R$ 3.980,00 ( três mil, novecentos e oitenta reais) VALOR GLOBAL: R$ 47.760 ( quarenta e sete mil, setecentos e sessenta reais )

VALIDADE DO CONTRATO: a vigência do presente contrato será  de

08/01/2026 a 31/12/2026

DATA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 08 de janeiro de 2026.

4. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2026

AO CONTRATO Nº 006/2024 CONTRATANTE:

Câmara Municipal de Planalto, com sede na Avenida Rui Barbosa nº

821, Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 51.840.965/0001-23, representada pelo Presidente da Câmara Municipal de Planalto, Sr. Elcio Flavio Martins de Sá.

CONTRATADA:

Felipe & Rodrigues da Silva Ltda-ME (Planet Perfumes), inscrita sob o CNPJ nº 08.277.981/0001-20, insc.est. 544.055.941.111, com sede na Avenida Rui Barbosa nº  1.288, centro,  na cidade de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, neste ato representada 2026

por FLAVIO ADRIANO FELIPE, RG nº 33.841.875-1 SSP/SP, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Avenida Rio Branco nº 1.409, nesta cidade e GERSON RODRIGUES, brasileiro, solteiro, RG nº 30.373.430-9, residente e domiciliado à Avenida D.Pedro II nº

1.218, nesta cidade, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo.

OBJETO

O Contrato de prestação de serviços de informática contempla as seguintes atividades: Atendimento nos serviços de manutenção, operação e assistência técnica em equipamentos de informática; impressoras, scanners, softwares; instalação/desinstalação de novos softwares e aplicativos; instalação/desinstalação de elementos de hardware e movimentação física de servidores de rede; ativos de rede, microcomputadores e seus componentes de hardware; impressoras, câmeras e alarmes de monitoramento, alarmes e sensores da Câmara Municipal de Planalto.

DO VALOR

VALOR MENSAL AJUSTADO: R$ 1.540,00

VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 18.480,00

DATA DA VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 31/12/2026

5. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2026

AO CONTRATO Nº 004/2024 CONTRATANTE:

Câmara Municipal de Planalto, com sede na Avenida Rui Barbosa nº

821, Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 51.840.965/0001-23, representada pelo Presidente da Câmara Municipal de Planalto, Sr. Elcio Flavio Martins de Sá.

CONTRATADA:

ELAINE CRISTINA DA SILVA EDITORA (JORNAL DA REGIÃO), inscrita sob o CNPJ nº 40.243.574/0001-05, com sede na cidade de Buritama, Estado de São Paulo, à Rua Dr.Presciliano Pinto de Almeida, nº  848,centro, CEP: 15290-000, Buritama-SP, neste ato representada por ELAINE CRISTINA DA SILVA, R.G. nº 66.935.602-5, SSP/SP, CPF nº 075.195.064-52, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n º 004/2024, de 10 de janeiro de 2024, nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as  cláusulas seguintes:

Prorrogação da vigência do Contrato nº 004/2024 O objeto do contrato permanece o mesmo, sendo as Publicações dos atos oficiais da Câmara Municipal de Planalto, a saber: portarias, atos da mesa, contratos, leis promulgadas pela presidência, decretos legislativos, comunicados, licitações, resoluções, extratos de atas, editais, convocações de sessões ordinárias, extraordinárias e sessões solenes, mensagens, avisos e demais publicações     de interesse geral do Poder Legislativo

VALOR MENSAL AJUSTADO: R$ 770,00

VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 9.240,00

DATA DA VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 31/12/2026

6. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006/2026

ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Nº 002/2024

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE PLANALTO - SP, com sede administrativa na Av.Rui Barbosa, nº.821 - CEP:15260-000 Bairro: Centro - Cidade: Planalto- SP, inscrita no CNPJ 51.840.965/0001-23, neste ato representada por ELCIO FLAVIO MARTINS DE SÁ, portador da cédula de identidade RG nº. 24.286.742-X e CPF/MF n. 095.544.948-07, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Avenida Altino Arantes nº 893, em Planalto/SP, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP, com escritório à Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 1748, sala 606, Bairro: Cidade Monções, Cidade: São Paulo - SP, CEP 04571-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.129.497/0001-12, neste ato representada pelo Presidente, Joaquim Fonseca OAB/SP 314.215 portador de cédula de identidade RG: 8.771.504-1 e CPF: 831.953.948-04 e/ou Vice-presidente, Alessandra Patricia de Sousa portador de cédula de identidade RG: 25.167.154-9 e CPF: 150.114.998-98 e/ou Diretor, Luiz Fernando da Silva portador de cédula de identidade RG: 27.430.008-04 e CPF: 310.855.768-84, doravante simplesmente denominada CONTRATADA. OBJETO: Fornecer diariamente via correio eletrônico ou website: o boletim de publicações em nome da CONTRATANTE.

 Disponibilizar o aplicativo Grifon Alerta para instalação local, o qual consiste em um software cuja a finalidade é alertar constantemente a chegada de mensagem oriunda e disponível no servidor da Contratada, bem como os andamentos de todos os seus processos e, mediante o pagamento de diligência, a disponibilização de seus processos físicos digitalizados.

MENSAL R$ 224,15 (duzentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).

MENSAL R$ 2.689,80 (dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA:

O prazo de vigência deste contrato é de 08/01/2026 a 31/12/2026.

7. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007/2026

AO CONTRATO Nº 008/2024 CONTRATANTE:

Câmara Municipal de Planalto, com sede na Avenida Rui Barbosa nº

821, Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 51.840.965/0001-23, representada pelo Presidente da Câmara Municipal de Planalto, Sr. Elcio Flavio Martins de Sá.

CONTRATADO:

CONTRATADO:RODRIGO CORREA 88014410106, microempreendedor individual, inscrito no CNPJ sob o nº 35.409.094/0001-31, com sede na cidade de Macaubal-SP, à Rua Joaquim Pedroso, nº 841, centro, representada pelo Sr. RODRIGO CORREA, brasileiro, solteiro, titular da cédula de identidade nº

27.806.356-1 SSP/SP e do CPF nº 880.144.101-06. OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2024, ajustado para o período de 12 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, mantidas todas as demais disposições contratuais que não conflitarem com este aditivo.

DO VALOR:

Continuam em vigor todas as demais clausulas e disposições anteriormente pactuadas e não alteradas pelo presente instrumento, ou seja R$ 1.540,00 ( mil, quinhentos e quarenta reais) ao mês, perfazendo um valor global de R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) ao ano.

DATA DA VIGÊNCIA: 12/01/2026 a 31/12/2026

8. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008/2026

AO CONTRATO Nº 007/2024 CONTRATANTE:

Câmara Municipal de Planalto, com sede na Avenida Rui Barbosa nº

821, Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 51.840.965/0001-23, representada pelo Presidente da Câmara Municipal de Planalto, Sr. Elcio Flavio Martins de Sá.

CONTRATADA:

Felipe & Rodrigues da Silva Ltda-ME (Planet Perfumes), inscrita sob o CNPJ nº 08.277.981/0001-20, insc.est. 544.055.941.111, com sede na Avenida Rui Barbosa nº  1.288, centro,  na cidade de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, neste ato representada por FLAVIO ADRIANO FELIPE, RG nº 33.841.875-1 SSP/SP, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Avenida Rio Branco nº 1.409, nesta cidade e GERSON RODRIGUES, brasileiro, solteiro, RG nº 30.373.430-9, residente e domiciliado à Avenida D.Pedro II nº

1.218, nesta cidade, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo.

OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, ajustado para o período de 12 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, mantidas todas as demais disposições contratuais que não conflitarem com este aditivo.

VALOR MENSAL AJUSTADO: R$ 1.650,00

VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 19.800,00

DATA DA VIGÊNCIA: 12/01/2026 a 31/12/2026

PUBLICAÇÃO CERTIFICADA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP EM 14/01/2026.

9. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2026 AO CONTRATO Nº 009/2024

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Planalto, com sede na Avenida Rui Barbosa nº 821, Município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 51.840.965/0001-23, representada pelo Presidente da Câmara Municipal de Planalto, Sr. Elcio Flavio Martins de Sá.

CONTRATADO: Micro empreendedor MARCELO MASCARO, para a contratação de consultoria e assessoria na prestação de serviços auxiliares de apoio das atividades técnicas administrativas-legislativas, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n º 009/2024, de 14 de junho de 2024, nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as cláusulas seguintes:

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 009/2024 e ajuste de valor contratual. O objeto do contrato permanece o mesmo, sendo a prestação de serviços de consultoria e assessoria e também a prestação de serviços auxiliares de apoio das atividades técnicas administrativas/legislativas. VALOR MENSAL AJUSTADO: R$ 2.915,00 VALOR GLOBAL AJUSTADO: R$ 34.980,00 DATA DA VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 31/12/2026

PUBLICAÇÃO CERTIFICADA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP EM 21/01/2026.